Assessoramento legal para empresas no que tange à adaptação necessária à legislação ambiental e interação com os órgãos reguladores deste tema. Disponibiliza o serviço de consultoria com enfoque em riscos ambientais, de acordo com a legislação pertinente em cada matéria e, quando necessário, possui parcerias com empresas especializadas em assessoria técnica e ambiental. Atua ainda, junto aos órgãos governamentais em todos os níveis, para fins de obtenção de licenciamento ambiental para quaisquer tipos de obras (prévia, de instalação e de operação), através de estudos de impactos ambientais (EIA) e respectivos relatórios (RIMA).

       Presta assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, inclusive internacionais, bem como assistência em operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, locação, leasing, distribuição, franquia, entre outras.

       Elaboração de pareceres e prestação de consultoria, notadamente na área de obrigações, compreendendo também a assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contrato e temas relacionados à responsabilidade civil, ao direito de propriedade, locações, shopping centers, sucessões, direito de imagem e direito de arena.

       Atua em diversas áreas pertinentes ao Direito Tributário, porém dá ênfase às defesas administrativas, recursos, anulação de débitos e execuções fiscais.

       A Elite Empresarial representa os interesses de seus clientes em operações de importação e exportação e em todos os assuntos que demandem aplicação de normas de regulação aduaneira, inclusive a obtenção de regimes aduaneiros especiais. Além disso, atua em questões relacionadas a imposições indevidas em restrições comerciais de natureza tarifárias ou não tarifárias, ou decorrentes de práticas de dumping ou utilização de subsídios indevidos. No que tange tal matéria, possuímos em nosso plantel, profissionais altamente capacitados para a realização de contratos e operações financeiras internacionais (leasing, operações comerciais de compra e venda, transferência de tecnologia e seguros, etc...), compreendendo, enfim, as diversas relações que possam envolver empresas brasileiras e estrangeiras tanto no âmbito jurídico quanto em sua negociação.

       O setor trabalhista e previdenciário da Elite Empresarial, presta assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas de vinculações e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às leis trabalhistas e previdenciárias aplicáveis aos respectivos negócios de seus clientes. A atuação contenciosa compreende todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista (Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal), enfocando tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos. No âmbito administrativo, atua diretamente junto às Delegacias Regionais de Trabalho, Associações e Sindicatos, bem como junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em todas as instâncias administrativas.

       Compreende a elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis, preparação e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários, a exemplo de hotéis e shopping centers, fundos de investimento imobiliário, além da elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.

       Neste ramo, a Elite Empresarial atua na assessoria às Empresas no relacionamento com instituições financeiras em operações de empréstimos bancários e outras, nacionais ou estrangeiras, incluindo arrendamento mercantil, montagem e estruturação de project finance e de garantias em geral, captações de recursos e securitizações.

       A Elite Empresarial procura auxiliar seus clientes no que tange a esta matéria, em processos judiciais envolvendo infrações a direitos autorais, marcas e patentes, e extrajudicialmente, através da elaboração de contratos relacionados a licenciamento de marcas, transferência de tecnologia, patentes e direitos autorais, auxiliando no processo de obtenção dos respectivos registros.

       Atua, principalmente, na assessoria preventiva, extrajudicial, relacionada a condutas anticoncorrenciais, porém, caso necessário, auxilia na prática de atos e celebração de contratos que necessitem da apreciação junto ao CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, representa, ainda, interesses de diversos clientes perante os competentes órgãos de defesa da concorrência, mediante a formulação de consultas, defesas, recursos administrativos e apresentação de atos de concentração para análise e julgamento dos órgãos de defesa da concorrência.

       Neste âmbito a Elite Empresarial atua nas medidas cabíveis para a defesa dos interesses de seus clientes em: Processos Administrativos, acompanhamento, apresentação de defesas e recursos; Mandado de Segurança, buscando o reconhecimento de direitos em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos; Licitações, na elaboração de documentações necessárias para o ingresso à seleção, acompanhamento de processos licitatórios, análise de editais, impugnações e ações judiciais com o objetivo de afastar cláusulas abusivas e ilegais; Certidões, junto aos Órgãos competentes.